Processo 2070/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/01/2010 16:40
Autuado em 05/01/2010 16:40
Apensado ao Processo 764148/14 em 04/09/2014 09:41
Oficio de encaminhamento 291/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4459/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4459/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4459/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:03/09/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/09/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/09/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:03/09/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:03/09/14)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:03/09/14, exclusão:03/09/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/09/14, exclusão:03/09/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/08/14, exclusão:03/09/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:03/09/14, exclusão:03/09/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:03/09/14, exclusão:03/09/14)

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 765799/14
15/08/2014 10:45 do Protocolo 752263/14
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/01/2012 12:03 AR de devolução de Autos Físicos
13/09/2011 11:24 AR de devolução dos autos físicos
17/02/2011 17:06 do Protocolo nº 5191-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3656/10 - ODL - DIJUR
07/02/2011 15:11 Juntada de AR Ofício 3656/10-ODL-DIJUR
12/05/2010 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1655/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2010 Ofício de Diligência   3656/ 2010   
DIJUR  15/04/2010 Ofício de Diligência   1655/ 2010 12/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1811/2014
14/08/2014 943 Acórdão nº 4459/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 572/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2014 15:26 DP Informação nº 15378/2014 -
15/08/2014 11:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1811/2014 -
08/08/2014 17:54 S1C  
21/07/2014 17:44 GCDA  
14/07/2014 11:28 DP Informação nº 12233/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2014 -
03/07/2014 16:04 GCCMNS  
18/06/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 9072/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Município de Paranavaí. Legalidade e registro.
20/05/2014 08:00 DICAP Parecer nº 8508/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MULTA AO GESTOR POR DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
17/03/2014 16:04 DP  
28/10/2013 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 572/2014 -
23/10/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 16902/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Admissão de Pessoal. Retorno. Pela legalidade e registro com aplicação de multas.
13/09/2013 18:30 DICAP Parecer nº 21653/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DETERMINAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/08/2013 10:52 DP  
01/08/2013 11:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1875/2013 -
14/02/2012 11:17 DICAP Parecer nº 16665/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. MUNICÍPIO. ART. 5º, XIV, IN 44/2010. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
26/01/2012 08:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 224/2012 -
10/05/2011 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1811/2011 -
10/05/2011 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 692/2012 -
10/05/2011 10:05 SMPjTC Despacho nº 172/2011 - À secretraira para certificar os afastamentos legais.
10/05/2011 10:05 SMPjTC Parecer nº 246/2012 - diligência Admissão de Pessoal. Concurso Público realizado em 1993. Princípios da Boa-fé e da Segurança Jurídica. Acórdão 1141/06. Necessidade de complementação da instrução. Pela inclusão do gestor no polo passivo e diligência à origem para cumprimento da IN 44.
18/11/2010 15:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 3656/2010 -
18/11/2010 15:37 DIJUR Parecer nº 2698/2011 - Admissão de pessoal. Diligência cumprida. Pelo registro. Ao Ministério Público.
16/09/2010 16:01 SITIO  
06/01/2010 15:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 1655/2010 -
06/01/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 10682/2010 - Admissão de pessoal. Nova diligência para complementação de instrução e inclusão no SIM-AP.
06/01/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 3272/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
05/01/2010 16:40 DP  

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