Data de Envio | Setor | Ato |
22/08/2014 15:26
| DP | Informação nº 15378/2014 - |
15/08/2014 11:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1811/2014 - |
08/08/2014 17:54
| S1C | |
21/07/2014 17:44
| GCDA | |
14/07/2014 11:28
| DP | Informação nº 12233/2014 - |
14/07/2014 11:28
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2014 - |
03/07/2014 16:04
| GCCMNS | |
18/06/2014 16:37
| SMPjTC | Parecer nº 9072/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Município de Paranavaí. Legalidade e registro. |
20/05/2014 08:00
| DICAP | Parecer nº 8508/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MULTA AO GESTOR POR DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
17/03/2014 16:04
| DP | |
28/10/2013 10:31
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 572/2014 - |
23/10/2013 17:59
| SMPjTC | Parecer nº 16902/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Admissão de Pessoal. Retorno. Pela legalidade e
registro com aplicação de multas. |
13/09/2013 18:30
| DICAP | Parecer nº 21653/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DETERMINAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
06/08/2013 10:52
| DP | |
01/08/2013 11:38
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1875/2013 - |
14/02/2012 11:17
| DICAP | Parecer nº 16665/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. MUNICÍPIO. ART. 5º, XIV, IN 44/2010. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
26/01/2012 08:21
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 224/2012 - |
10/05/2011 10:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1811/2011 - |
10/05/2011 10:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 692/2012 - |
10/05/2011 10:05
| SMPjTC | Despacho nº 172/2011 - À secretraira para certificar os afastamentos legais. |
10/05/2011 10:05
| SMPjTC | Parecer nº 246/2012 - diligência Admissão de Pessoal. Concurso Público realizado em 1993. Princípios da Boa-fé e da Segurança Jurídica. Acórdão 1141/06. Necessidade de complementação da instrução. Pela inclusão do gestor no polo passivo e diligência à origem para cumprimento da IN 44. |
18/11/2010 15:37
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3656/2010 - |
18/11/2010 15:37
| DIJUR | Parecer nº 2698/2011 - Admissão de pessoal. Diligência cumprida. Pelo registro. Ao Ministério Público. |
16/09/2010 16:01
| SITIO | |
06/01/2010 15:30
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1655/2010 - |
06/01/2010 15:30
| DIJUR | Parecer nº 10682/2010 - Admissão de pessoal. Nova diligência para complementação de instrução e inclusão no SIM-AP. |
06/01/2010 15:30
| DIJUR | Parecer nº 3272/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.
Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
|
05/01/2010 16:40
| DP | |